21 de novembro de 2012

Amatra IX prestigia posse dos novos presidente e vice-presidente do STF

Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

O diretor Cultural da Amatra IX, Luciano Augusto de Toledo Coelho, e o coordenador do curso preparatório da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra), Felipe Augusto de Magalhães Calvet, acompanharam nesta quinta-feira (21/11), em Brasília, a sessão de posse dos novos presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.

A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional, pelo músico Hamilton de Holanda. A cerimônia foi conduzida pelo ministro decano, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente. A convite do ministro Joaquim Barbosa, o discurso de saudação aos novos presidente e vice-presidente do STF foi feito pelo ministro Luiz Fux. Também tiveram a palavra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que falou em nome do Ministério Público, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que fez seu pronunciamento em nome da Advocacia.

Em seu discurso, o ministro Joaquim Barbosa falou do problema da morosidade do Poder Judiciário e defendeu que a Justiça promova a igualdade. “A noção de justiça é indissociável da noção de igualdade. Quando se associam justiça e igualdade, emerge o cidadão. Buscamos um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional, suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto necessita a economia nacional”, disse.

Barbosa também afirmou que os magistrados precisam considerar os anseios da sociedade e não serem “isolados”. “O juiz é um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”, disse o ministro que também ressaltou em sua intervenção a necessidade da “reforçar a independência do juiz”.

Para o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, a preocupação do ministro com a independência é importante. “A magistratura do Trabalho espera que o ministro Joaquim faça valer a independência do Poder Judiciário, inclusive no que se refere às prerrogativas e à necessidade de valorização profissional, incluindo nesse aspecto a dignidade salarial”, disse.

(Com informações da Anamatra)