Amatra IX realiza encontro regional em Foz do Iguaçu

Começou ontem no Bourbon Cataratas Convention Resortem em Foz do Iguaçu o I Encontro de Magistrados do Trabalho para Debates sobre a Execução Trabalhista. Este é o maior encontro regional promovido pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX) em parceria com a Escola de Administração Judiciária do Tribunal do Trabalho do Paraná.

Ao longo de quatro dias serão debatidas importantes questões relacionadas à execução trabalhista. Para a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, este é um dos maiores problemas da Justiça Trabalhista hoje. “A Execução é hoje na Justiça do Trabalho do Paraná o maior gargalo na saída dos processos”, afirma. O problema está em definir a quantidade de bens que o devedor possui para se executar a ação.

Outro ponto a ser discutido é o fato de que o órgão é hoje o que mais faz arrecadações da previdência, superando até mesmo as do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e ao invés destes valores voltarem aos cidadãos em forma de benefícios, são direcionados ao cofre da União. Para falar sobre esta questão houve uma palestra desenvolvida pela juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Paulínea (SP), Maria Inês Correa Targa.

“Vários são os estudos a respeito, e nós pretendemos arranjar formas de viabilizar as ações propostas, devolvendo à sociedade o que é dela por direito”, afirma a palestrante.

A aceleração dos processos é uma questão interessante a todos os contribuintes e também será debatida. Com 173 mil processos em andamento no estado, sendo 95 mil já em execução, os juízes procuram agora maneiras concretas para dividir este trabalho e executá-lo de forma eficiente. “Nós nos esforçamos ao máximo para que o trabalho seja bem feito, mas para termos uma resposta satisfatória precisaríamos de mais 320 servidores”, afirma a diretora da Escola de Administração Judiciária do Paraná, Rosemarie Diedrichs Batista. O número de pessoas trabalhando neste posto hoje é de aproximadamente 1.850.

Outra forma estudada para garantir a rapidez do serviço é digitalizar o sistema. Os processos economizariam cerca de 50% de tempo que é gasto em tramitações de papéis. “Muito da tecnologia já nos ajudou, como o acesso a dados das declarações de impostos da Receita, mas assim que tivermos uma rede de trabalho totalmente informatizada poderemos diminuir para um ano e meio um processo que demora três”, afirma Bráulio Gabriel Gusmão, presidente da Amatra IX.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso, também esteve presente e falou sobre o projeto de lei sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que amplia de quatro para seis meses o tempo previsto para a licença-maternidade. “É uma opção da empresa e da mãe aceitar ou não o acréscimo de dois meses”, diz Montesso. Ele informou que ao aumentarem o prazo as empresas terão incentivos fiscais. “O governo deixa de ganhar um pouco com a arrecadação de impostos agora, mas pode economizar no futuro”, diz o presidente se referindo ao fato de que crianças amamentadas por mais tempo, tem diminuído os riscos de contrair doenças no futuro, gerando assim uma economia nos investimentos à assistências públicas de saúde.

Além das importantes discussões o encontro terá ainda atividades de cunho cultural e social e paralelamente às discussões, os juízes-atletas paranaenses disputarão as eliminatórias para os Jogos Nacionais da Anamatra, previstos para acontecer em novembro, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. O evento termina neste domingo.

(Fonte: Jornal do Iguaçu; 12/09/08)