Anamatra realizará consulta direta para indicar representantes da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça
Assim como ocorreu em 2007, a Anamatra promoverá uma consulta entre seus associados com o objetivo de conhecer a opinião da magistratura trabalhista sobre os representantes da Justiça do Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da entidade é elaborar uma lista tríplice com juízes de 1º e 2º graus para encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho. Em 2007, um dos nomes integrantes da lista da Anamatra, o juiz Antonio Umberto de Souza Junior, acabou por merecer a indicação da Corte.
“A consulta associativa legitima a entidade a defender junto ao TST os magistrados definidos em eleição majoritária, agregando valores democráticos à representação da magistratura do trabalho no CNJ”, afirma o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, lembrando que a entidade não pretende, com isso, impor nomes ao TST, que tem a atribuição exclusiva para indicação dos representantes da Justiça do Trabalho. “A consulta objetiva tão somente contribuir para o processo de escolha levando ao conhecimento dos ministros do TST, para auxiliar na formação de seu convencimento, a vontade do associado”, completou Montesso.
Os mandatos dos atuais conselheiros do CNJ encerram-se no dia 14 de junho de 2009. Segundo o Regimento Interno do Conselho, a presidência do CNJ deverá solicitar aos Tribunais Superiores e demais entidades, até 60 dias antes do término do mandato, a indicação dos nomes dos representantes das respectivas instituições para serem sabatinados no Senado Federal e, em caso de aprovação, exercerem a função de conselheiros no biênio de 2009 e 2011.
Candidatura
Os associados interessados em participar do processo eleitoral como candidatos ao CNJ terão até 24 horas do dia 9 de janeiro de 2009 para se manifestarem à Anamatra. Vale lembrar que a inscrição junto ao TST não supre a necessidade de inscrição junto à Anamatra, e vice-versa.
Os interessados deverão observar os seguintes pré-requisitos:
a. candidatura: juízes de primeiro e segundo graus com mais de 35 e menos de 66 anos, apurados no dia 14 de junho de 2009;
b. prazo: até 24 horas do dia 9 de janeiro de 2009;
c. forma de inscrição: por mensagem eletrônica endereçada a primeirograucnj@anamatra.org.br, se juiz do Trabalho, e segundograucnj@anamatra.org.br, se juiz do Tribunal Regional do Trabalho; a inscrição junto ao TST não supre a necessidade de inscrição junto à Anamatra;
d. dados necessários: informar na mensagem (1) a data de ingresso na magistratura; (2) a data da promoção para o cargo correspondente à vaga e (3) a Região à qual está vinculado;
e. outras informações: (1) breve currículo profissional
Terminadas as inscrições, os nomes serão colocados na AnaWeb (www.anamatra.org.br/extranet), separados em duas listas. O período de votação comecará no primeiro minuto do dia 1º de fevereiro, até as 24 horas do dia 13 de fevereiro de 2009.
A Associação está enviando ofícios a todos os associados detalhando os procedimentos do sistema de candidatura e eleição online pelo site http://www.anamatra.org.br/. Após a apuração dos votos, a Anamatra preparará duas listas tríplices, cada uma com nomes de magistrados de primeiro e segundo graus de regiões diferentes.
(Fonte: Anamatra)