Área onde trabalhadores escravos foram encontrados é da Petrobras

A área onde foram encontrados trabalhadores em regime semelhante à escravidão, na região de São Mateus do Sul, na quarta-feira (27), é de propriedade da Petrobras. O Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou 60 pessoas em situação degradante no local até a tarde desta quinta-feira (28).

A mão-de-obra dos trabalhadores era explorada no corte de madeira. O MTE informou que a área foi adquirida pela Petrobras, mas que o antigo dono ainda atuava na propriedade. Os auditores fiscais ainda não conseguiram identificar o antigo proprietário, que seria o responsável pela exploração da mão-de-obra escrava.

Os trabalhadores viviam no meio da mata em situação degradante. Dormiam em barracas de lona, bebiam água de rios e no local não havia banheiros. Segundo o MTE, o contratante não oferecia equipamentos de segurança para os trabalhadores. Além disso, nenhum tinha registro na carteira de trabalho.

O trabalhador rural Reni Justus disse, em entrevista ao telejornal ParanáTV 2ª edição, que nunca teve carteira assinada. A trabalhadora Zilda Oliveira vivia em condições precárias. Ela e o marido dormiam dentro de um antigo galinheiro.

A exploração também atingia menores de idade. Um adolescente de 16 anos trabalhava no local e mostrou as mãos cheias de calos (Veja o vídeo ao lado). Segundo ele, a situação é comum para quem trabalha na roça.

A Petrobras divulgou nota à imprensa onde afirma que iniciou um processo para aquisição de 154 propriedades na região em 2003. A empresa, porém, só vai assumir a posse definitiva dessas áreas em 2009.

Em 44 das áreas adquiridas, os antigos proprietários se responsabilizaram pelo processo de desmatamento. Segundo a Petrobras, as irregularidades apontadas pelo MTE encontram-se nestas propriedades.

No local será implantada uma mina de xisto para a produção de petróleo. A empresa afirma que a licença de instalação da nova mina e a autorização de desmatamento foram emitidas pelo Órgão Ambiental em janeiro e março de 2008.

Paraná é recordista do Sul

O Paraná é o recordista em resgate de trabalhadores em condições de escravidão entre os estado do Sul do país, segundo levantamento feito pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre 2003 e 2007, foram encontradas 224 pessoas vivendo e trabalhando em condições desumanas no estado.

A mão-de-obra escrava no estado é três vezes maior que em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O Paraná também está na frente de estados do Nordeste como Ceará, do Norte, Rondônia, Roraima, e do Sudoeste, São Paulo, onde há grande produção de cana-de-açúcar e laranja, atividades apontadas pelos auditores fiscais como as que mais exploram os trabalhadores.

Só em 2007, os fiscais do trabalho encontraram 129 pessoas em condições semelhantes à escravidão no Paraná. O número apresenta um crescimento de quase 70% em relação ao ano anterior, quando 89 trabalhadores foram libertados. O chefe do setor de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná, Elias Martins, atribui o aumento a intensificação das fiscalizações.

Mudanças na legislação e maior conscientização sobre os direitos humanos também teriam contribuído, aponta Martins. “Algum tempo atrás se achava normal que os trabalhadores rurais usassem privadas improvisadas. Atualmente já se entende que são necessárias condições sanitárias mínimas”, explica.

(Fonte: Gazeta do Povo; 29/08/08)