Cerimônia de posse da juíza Morgana Richa no CNJ acontece hoje
Os 12 membros da nova composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomam posse oficialmente nesta segunda-feira (03/08). A cerimônia será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Gilmar Mendes, com início às 17h30, em Brasília. O presidente da Amatra IX, Bráulio Gabriel Gusmão, prestigiará a solenidade.
Os mandatos dos conselheiros do CNJ são de dois anos. O Conselho é composto por 15 membros no total, sendo nove do Judiciário e seis representantes de demais instituições. Os três representantes da Justiça do Trabalho no CNJ são o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (do TST), o desembargador Nelson Tomaz Braga (TRT do Rio de Janeiro) e a juíza do Trabalho Morgana de Almeida Richa (titular da 15ª Vara do Trabalho de Curitiba e ex-presidente da Amatra IX).
Também fazem parte da nova composição, além e do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, os desembargadores Leomar Barros Amorim de Sousa e Milton Augusto de Brito Nobre; o juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza; o juiz federal Walter Nunes da Silva Filho; os advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Jefferson Luiz Kravchychyn e Marcelo Neves; o promotor de justiça Felipe Locke Cavalcanti; e o procurador José Adônis Callou de Araújo Sá. Os dois últimos eram da composição anterior do CNJ e estão sendo reconduzidos ao Conselho. O conselheiro Marcelo Nobre, representante da Câmara dos Deputados, cujo mandato vigora até o ano que vem, foi empossado em março de 2008.
Reuniões – Os novos conselheiros do CNJ foram aprovados pelo Senado Federal no último dia 7 de julho e nomeados pelo Presidente da República no dia 15 de julho. Nessa última semana eles participaram de reuniões internas no CNJ para conhecer detalhes sobre o desenvolvimento das ações do Conselho e apresentação aos técnicos e assessores com quem vão trabalhar.
A composição dos membros do CNJ é formada da seguinte forma: as indicações do Judiciário são feitas pelo Supremo Tribunal Federal (o presidente e dois magistrados da Justiça Estadual), pelo Superior Tribunal de Justiça (um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal) e Tribunal Superior do Trabalho (um ministro e dois juízes do Trabalho).
As demais indicações saem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (dois advogados), Ministério Público (um promotor e um procurador), Câmara dos Deputados e Senado Federal, com uma indicação cada.
(Fonte: Com informações do CNJ)