Começa a 3ª Semana Institucional do TRT-PR
Teve início na tarde desta segunda-feira (16) a terceira edição da Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho do Paraná, com apoio da Amatra IX. O evento, que segue até quinta-feira (19), reúne juízes e desembargadores, com o objetivo de promover debates sobre temas relevantes e de interesse da sociedade e do Poder Judiciário. Durante esse período, não haverá audiências na Justiça do Trabalho em todo o Estado. Os prazos correrão normalmente.
Na abertura do evento, o vice-presidente do TRT da 9ª Região, desembargador Altino Pedroso dos Santos falou sobre a reunião preparatória para o VII Encontro Nacional do Poder Judiciário. No encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça foi estabelecido como prioridade da Justiça brasileira para 2014 o aumento da produtividade. “É esse caminho? Exigir cada vez mais o cumprimento de metas? Talvez essas perguntas sejam respondidas durante esta semana”, destacou o desembargador ao citar seis metas, entre elas o aumento para 99% do índice de disponibilidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A presidente do TRT da 9ª Região, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, fez sua saudação aos participantes do evento por vídeo. A magistrada está em Belém do Pará, onde recebeu a insígnia da Ordem do Mérito Jus et Labor do TRT da 8ª Região, no grau de Grande Oficial. Rosemarie enfatizou em sua mensagem que 13 das 30 proposições formuladas no encontro do ano passado foram efetivadas na sua gestão no Regional paranaense.
Para o presidente da Amatra IX, Fabrício Nogueira, as proposições aprovadas nas semanas anteriores expressam o desejo da magistratura de aperfeiçoamento institucional e é preciso maior empenho para implementá-las.
“O nosso Tribunal é reconhecido no Brasil inteiro por ter a coragem de decidir contra súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, mas não enfrenta os Conselhos Superiores. Evidentemente existem entraves burocráticos e orçamentários, mas é necessário viabilizar a execução de um número maior de propostas”, ressaltou o dirigente associativo.
Programação
A diretora da Escola Judicial do TRT da 9ª Região, desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, falou sobre o novo formato da Semana Institucional que, nesta edição, não contempla o encaminhamento de novas proposições. “Isso se deve pela necessidade de amadurecer e tornar efetivas, dentro do possível, muitas das propostas que ainda se encontram em estudo e fase de implementação, por isso optou-se por um programa mais aberto”, explicou a magistrada.
De acordo com a desembargadora, a programação do evento foi pensada para oferecer formação continuada na área da teoria da argumentação. “Vive-se uma realidade complexa e os problemas exigem soluções muito bem elaboradas por meio de construções teóricas e práticas adequadas que não cabem em visões estreitas, mas em vários olhares e diferentes linhas de investigação. Assim se constrói a argumentação jurídica”, explicou.
Atividades
As palestras do primeiro dia do evento foram pautadas pelo tema Judiciário e a Sociedade. As atividades continuam nos próximos dias com conferências sobre o Judiciário, Conflitos Sociais e o Mundo do Trabalho e oficinas de debates.
Confira a programação completa:
