Começa Semana Nacional de Conciliação – Meta 2

Teve início nesta segunda-feira, 14 de setembro, a Semana Nacional de Conciliação – uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que envolve todos os tribunais e juizados especiais do país na tarefa de acelerar o julgamento de processos judiciais por meio de acordos entre as partes. A mobilização, que acontece até a próxima sexta-feira (18/09), visa solucionar  processos que ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2005.

 

 “A Semana Nacional da Conciliação é um mecanismo que facilita o acesso à Justiça e dá uma resposta mais ágil e efetiva à prestação de serviços aos cidadãos. Não podemos ficar alheios ao que a sociedade espera de nós”, destacou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, na abertura da mobilização em Curitiba (PR), realizada na sala Clotário Portugal, no 12º andar do prédio anexo do Tribunal da Justiça do Paraná.

 

 

Também participaram da cerimônia a conselheira do CNJ e ex-presidente da Amatra IX Morgana Richa, presidente da comissão que coordena o Movimento Nacional pela Conciliação; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós; o presidente do TJ, desembargador Carlos Hoffmann; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná, Alberto de Paula Machado; entre outros. 

 

Segundo Gilson Dipp, a mobilização dos juízes com vistas a dar vazão aos processos antigos em tempo hábil por meio de conciliação representa uma quebra de paradigma para o Judiciário brasileiro e dá maior transparência à prestação jurisdicional. “Precisamos de gestão, coordenação e transparência no Judiciário e isso só é possível com uma mobilização ampla como esta que envolve todos os ramos da Justiça”, ressaltou o ministro. Em seu discurso, Gilson Dipp enfatizou que embora a morosidade não seja exclusividade do Poder Judiciário, os juízes precisam assumir suas responsabilidades em relação ao andamento dos processos.

 

Para o ministro, a campanha do CNJ pelo cumprimento da Meta 2 é uma conclamação a juízes de todo o Brasil, em um momento  que a sociedade tem a noção crítica de seus direitos e deveres e de que o Judiciário é um Poder como os demais, o qual não está isento da fiscalização por parte da população. “O Judiciário era elitista e não estava acostumado a essa cobrança. Temos que prestar contas à sociedade sobre os nossos serviços se quisermos manter nosso status de Poder.”, disse. Em relação ao impacto da Semana da Conciliação – Meta 2 na região Sul, o ministro destacou que a expectativa é de que de 20% a 30% dos processos distribuídos antes de dezembro de 2005 sejam resolvidos durante o período.

 

 

O corregedor nacional disse ainda que o grande número de processos que tramita atualmente na Justiça brasileira demonstra que a sociedade ainda acredita nos serviços prestados pelo Judiciário. Mesmo assim, é essencial que a conciliação seja estimulada como alternativa para solucionar conflitos antes mesmo de que eles ingressem na Justiça, como maneira de desafogar o Judiciário e promover a pacificação social. “A partir desse trabalho, estamos promovendo o encontro do Judiciário brasileiro com o seu futuro”, concluiu o ministro.

 

 Na Justiça do Trabalho paranaense tramitam cerca de 500 processos protocolados nas Varas do Trabalho até dezembro de 2005, sendo metade na capital. Os números são atualizados e reduzidos diariamente, uma vez que os juízes estão trabalhando para que esses processos sejam solucionados. No segundo grau de jurisdição (Tribunal), a Meta 2 já está integralmente cumprida, pois não há processos anteriores a 2005.

 

Durante a Semana de Conciliação, as audiências de acordo acontecem nas 83 Varas do Trabalho de todo o Paraná, conforme agenda de cada unidade. Em Curitiba estão sendo realizadas no Juízo Auxiliar de Conciliação de 1º Grau (JAC-1), criado para intensificar as tentativas de acordo nos processos trabalhistas de primeiro grau.

 

 

Preparatório

  

Na manhã de sexta-feira (11/9), a Escola Judicial do TRT da 9ª Região promoveu colóquio sobre a cultura conciliatória e experiências práticas. De acordo com a diretora da Escola Judicial, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, o colóquio foi idealizado com o objetivo de aproximar e aperfeiçoar os profissionais para a Semana Nacional de Conciliação.

 

O associado Daniel Roberto de Oliveira, responsável pela Meta 2, mediou o painel que contou com exposições do juiz de Direito Ruy Alves Henriques Filho, supervisor dos Juizados Especiais Cível e Criminal de Piraquara, os advogados Hélio Gomes Coelho Filho, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, e Lúcio Glomb Filho, presidente do Instituto dos Advogados do Paraná.

 

 

 

(Com informações do CNJ e Agência TRT de Notícias)