Conciliação no TRT-PR é reconhecida pelo CNJ como prática inovadora
A experiência do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná na realização de acordos em processos que poderiam seguir para o Tribunal Superior do Trabalho foi reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça como inovadora, criativa e com resultados comprovados na melhoria da relação social de partes que estão em conflito judicial. Por criar essa prática à frente da Vice-Presidência, a atual presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, receberá nesta quarta-feira, 14 de dezembro, em Brasília, menção honrosa no II Prêmio Conciliar é Legal.
O prêmio é concedido pelo Movimento pela Conciliação, coordenado pelo CNJ, e tem como objetivo identificar, premiar e disseminar experiências que contribuam para a pacificação de conflitos, modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira. O tema deste ano foi “Conciliação com usuários frequentes (grandes litigantes) e/ ou grandes casos”. Serão premiados tribunais nas categorias Justiça Estadual, do Trabalho e Federal, quanto às práticas exitosas e também quanto aos índices de acordos alcançados durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 28 de novembro a 2 de dezembro.
A premiação dos vencedores será realizada no Plenário do CNJ, às 11 horas desta quarta-feira, e o troféu consiste em escultura criada pelo artesão paranaense Luiz Gagliastri, feita de bronze e alumínio. A Amatra IX vai prestigiar a cerimônia, representada pelo vice-presidente Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira.
Resultados – A iniciativa de realizar audiências de conciliação em processos em fase de admissibilidade de Recurso de Revista – momento em que os processos são analisados pela Vice-Presidência do TRT-PR quanto à possibilidade de seguirem para o Tribunal Superior – partiu da desembargadora Rosemarie quando vice-presidente do Tribunal. Desde que colocou em prática a estratégia, em maio deste ano, o TRT-PR realizou 432 audiências nessa modalidade, com 280 acordos homologados (êxito de 65%), com mais de R$ 13 milhões acordados. “Os índices altíssimos que obtivemos neste ano na Vice-Presidência, com acordos que variaram de R$ 500 até R$ 1,5 milhão, revelam o acerto da decisão de aproximar as partes e incentivar a conciliação nesse momento processual”, enfatiza a associada Rosemarie Pimpão, que assumiu a Presidência do TRT-PR no último dia 1º e afirma que a conciliação continuará sendo uma das prioridades na administração do Tribunal.
(Fonte: Ascom TRT-PR e Assessoria de Comunicação do CNJ)