Encontro sobre Direito Desportivo reúne juízes do Trabalho de todo o Estado

Evento contou com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, e dos ministros do TST Guilherme Caputo Bastos, Fernando Eizo Ono, Kátia Magalhães Arruda e Alexandre Agra Belmonte

Mais de 100 juízes participaram do Encontro Anual da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX), realizado de 23 a 25 de agosto, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). O evento, organizado em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, teve como temática central o “Direito Constitucional e Desportivo do Trabalho”.

Além de propiciar capacitação continuada como determina a Resolução nº 09/2011 da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat), o encontro também promoveu atividades esportivas preparatórias para os Jogos Nacionais da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que ocorrerão de 31 de outubro a 4 de novembro, também em Foz do Iguaçu.

A cerimônia de abertura teve inicio com as boas-vindas do presidente da Amatra IX, juiz Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira. “A magistratura nacional passa por um delicado momento em que há um sentimento coletivo de insatisfação e desvalorização da carreira. Ė preciso união e força institucional para se posicionar”, disse Nogueira ao mencionar a importância do fortalecimento do movimento associativo no ano em que a Amatra IX comemora 35 anos de fundação.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen,  falou sobre o Programa Trabalho Seguro, lançado em maio de 2011. O programa tem como objetivo formular e divulgar projetos e ações que visem à prevenção de acidentes de trabalho e ao respeito às normas da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Durante discurso, Dalazen enfatizou a importância da educação para a prevenção. Segundo ele, mais de sete brasileiros morrem a cada dia em decorrência de acidentes de trabalho.

Participaram também da mesa de abertura do encontro a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra),  juiz Paulo Schmidt, e o diretor administrativo da Itaipu Binacional, Edésio Passos.

Caso Oscar

Abrindo a programação científica do encontro, o coordenador do Grupo de Estudos de Direito Desportivo Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo Bastos, falou sobre “O direito fundamental à liberdade de trabalho do atleta profissional de futebol”.

Bastos discorreu sobre o polêmico caso Oscar, do qual foi relator do habeas corpus concedido em favor do jogador de futebol. Segundo o ministro, a decisão foi um marco na história do Direto Desportivo brasileiro, levando em consideração a repercussão e ineditismo que sua decisão representou.

No segundo dia de palestras, o ministro do TST Alexandre Agra Belmonte falou sobre o poder disciplinar da entidade de prática desportiva e a Justiça doTrabalho, e o advogado paranaense Domingos Augusto Leite Moro, especialista na área, abordou particularidades do futebol de interesse da Justiça do Trabalho.

Programa Trabalho Seguro

Na sexta-feira (24/8), juízes e ministros participantes do encontro estiveram na Itaipu Binacional para prestigiar o ato de adesão da empresa ao Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho. Assinaram o termo de cooperação técnica o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, e o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi.