A Justiça do Trabalho existe, resiste, persiste. Esse é o slogan da campanha lançada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidade que reúne cerca de 3.500 juízas e juízes do Trabalho em todo o território nacional. O objetivo da iniciativa é falar da importância da preservação da competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Constituição […]
A associada Sandra Flügel Assad, juíza titular da 12ª Vara do Trabalho, participou da III Conferência das Mulheres Advogadas da OAB Paraná, realizada no dia 29 de setembro, em Curitiba. A magistrada integrou o painel do Grupo Interinstitucional de Gênero e falou sobre atuação com a perspectiva de gênero na Justiça do Trabalho. O evento […]
Marlos Augusto Melek* A lei 13.467/2017 criou excepcional ferramenta, como meio alternativo da solução de conflitos: a jurisdição voluntária, que teve superlativo crescimento, mais de 2.000% em um ano, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na jurisdição voluntária trabalhista, a Consolidação das Leis do […]
Processos que discutem total de R$ 5 bilhões foram para outras esferas Por Adriana Aguiar — De São Paulo A Justiça do Trabalho vem perdendo parte do seu poder no Judiciário. De 2020 para cá, com repercussão geral, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm retirado uma série de assuntos da seara de trabalhista […]
O presidente da Amatra IX, Roberto Dala Barba Filho, concedeu entrevista para o Programa Justiça Para Todos, nesta terça-feira (18/5), a respeito da lei que dispõe sobre o afastamento de empregadas gestantes das atividades de trabalho presencial durante o período de crise da Covid-19. O magistrado falou sobre garantias que visam à proteção das trabalhadoras […]