Justiça do Trabalho embarga obras da Arena da Baixada
Decisão leva em consideração riscos físicos aos trabalhadores da obra em Curitiba
Marco Antônio Carvalho – Especial para O Estado de S. Paulo
A Justiça do Trabalho do Paraná determinou nesta terça-feira o embargo das obras de reforma e ampliação da Arena da Baixada, em Curitiba, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. A decisão da juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, da 23ª Vara do Trabalho, levou em consideração riscos físicos aos trabalhadores como soterramento, atropelamento, colisão e queda de altura. A multa em caso de não cumprimento é de R$ 500 mil por dia.
A magistrada atendeu liminar do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Paraná. Está marcada para a próxima sexta-feira audiência entre os administradores da obra e membros do MPT para debater a situação e a apresentação de eventuais soluções para os problemas apontados.
O pedido foi embasado após fiscalização do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (Gmai) do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo a juíza, foi “demonstrada exaustivamente a verossimilhança das afirmações do autor e o grave risco de dano irreparável à saúde dos trabalhadores, considerado ainda o risco de vida iminente em face das várias infrações encontradas durante à fiscalização”.
O pedido do MPT ocorre no sentido de providências para proteções coletivas contra queda de materiais e de trabalhadores, assim como melhor estrutura de andaimes e instalações elétricas. A decisão é direcionada para “CAP/S.A – Arena dos Paranaenses”, grupo gestor da reforma. A liberação da obra, detalha a sentença, está condicionada à nova fiscalização do Gmai atestando a regularização do ambiente de trabalho.
O estádio será um dos 12 palcos da Copa do Mundo em 2014. Dentre todos, a Arena da Baixada foi a que iniciou seu processo de reforma de maneira mais tardia, em outubro de 2011. A obra foi orçada inicialmente em R$ 184 milhões, valor alterado após os inícios das obras. O grande diferencial é o teto retrátil, primeiro recurso dessa natureza em estádios brasileiros. O andamento da reforma está em 78,9%, de acordo com o último levantamento divulgado em setembro.