Poderes em jogo

Órgãos do Legislativo e Judiciário preparam a escolha de seus novos presidentes, cujas decisões podem influenciar – e muito – a vida do cidadão comum

Terminadas as eleições municipais, vários órgãos do poder público iniciam disputas internas para a escolha de seus novos presidentes. A população não participa diretamente dessas votações, porém os cargos em disputa são de fundamental importância para a vida do cidadão – às vezes, até mais do que os próprios prefeitos eleitos em outubro.

Estão em jogo os postos de direção do Tribunal de Justiça (TJ), da Assembléia Legislativa do Paraná, câmaras municipais, Tribunal de Contas do Estado (TC), Senado e Câmara dos Deputados.

Muito além de representar politicamente as instituições e de exercer funções administrativas para a condução cotidiana de cada órgão, cabe a esses dirigentes estabelecer as prioridades no atendimento de demandas da sociedade. O presidente do TJ, por exemplo, é responsável por implantar políticas que podem afetar diretamente o cidadão, como a redução do tempo de duração dos processos, a disponibilização de informações via internet e a aproximação do Judiciário com a população.

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Miguel Kfouri Neto, uma das contribuições da gestão do atual presidente do TJ, José Vidal Coelho, foi elaborar um plano estratégico de ações para os próximos cinco anos, que deve melhorar o acesso à Justiça e tornar mais ágil o trâmite processual. O plano, diz Kfouri, foi aprovado na semana passada pelo órgão especial. Mas vai depender da disposição do presidente que for eleito para sair do papel. “Seria interessante que o próximo presidente observasse quais são as demandas apontadas no documento.”

Kfouri explica que o plano aprovado tem como um de seus pontos fundamentais a “digitalização” do tribunal. “É preciso estruturar sistemas de informação para o público interno e externo e possibilitar a integração com os usuários e o atendimento informatizado das comarcas.” O desembargador considera que, quando esses sistemas informatizados forem implantados, haverá maior agilidade tanto no trâmite dos processos quanto no atendimento à população.

A eleição para a presidência do TJ está marcada para o dia 15 de dezembro e tem como concorrentes os desembargadores Carlos Hoffmann e Celso Rótoli de Macedo. Participam do pleito os 120 desembargadores que compõem o tribunal.

A Gazeta do Povo procurou os candidatos para que comentassem, se eleitos, que projetos iriam implantar e que teriam impacto direto na vida dos paranaenses.

O desembargador Carlos Hoffmann afirmou à reportagem que, se eleito, pretende dar cumprimento ao planejamento estratégico a fim de evitar descontinuidades de planos. Hoffmann espera também dar especial atenção aos juizados especiais, “facilitando o acesso da população à Justiça e proporcionando rápida resposta às suas demandas”. O desembargador se compromete ainda a criar as medidas necessárias para que haja possibilidade de conciliação em disputas judiciais, evitando discussões prolongadas. Já o desembargador Celso Rótoli de Macedo não pôde dar entrevista, por estar em viagem.

Tribunal de Contas

A eleição da presidência do TC está marcada para o dia 18 de dezembro, na última sessão do ano da côrte de Contas. Ainda não estão definidos os candidatos que, à exceção do atual presidente, Nestor Baptista, pode ser qualquer um dos outros seis conselheiros. Fernando Guimarães vem sinalizando que pode ser candidato, assim como Artagão de Mattos Leão. Embora não admita a intenção de ser presidente do TC, outra possível candidatura é a de Hermas Brandão. Uma definição só sairá uma semana antes da eleição, quando é preciso registrar as candidaturas.

Como órgão auxiliar do Poder Legislativo, o TC exerce a função técnica de analisar e emitir julgamentos administrativos sobre as contas de todas as instituições políticas paranaenses, além de entidades que tenham recebido recursos públicos do governo estadual ou de municípios. Na gestão de Nestor Baptista, porém, o TC começou a atuar de forma educativa. Realizou uma série de palestras na capital e no interior com a finalidade de melhorar as práticas de contabilidade e de prestação de contas dos executivos municipais, além de ter criado a Escola de Gestão. “Hoje contamos com 4.500 alunos. Cerca de 300 fazem MBA (especialização na área de gestão pública) e outros 4.200 fazem curso de tecnólogo”, conta.

Ele lembra ainda que foi em sua gestão que iniciaram as transmissões das sessões via internet, pelo site do TC, e ao vivo, pela televisão da Assembléia Legislativa. “Isso dá uma transparência muito grande e obriga a todos a trabalharem melhor.”

Para Baptista, se o novo presidente do órgão não continuar com esse trabalho será um retrocesso. Ele deixa para a próxima gestão a missão de estabelecer maior intercâmbio com o Ministério Público nas comarcas do interior, assim como com entidades da área de engenharia e contabilidade.

Agenda
Confira as datas das eleições de órgãos políticos federais, estaduais e de Curitiba. Os presidentes dessas instituições, embora não sejam escolhidos diretamente pelos eleitores, podem influenciar diversas questões de interesse da sociedade.

Assembléia Legislativa: Primeira quinzena de dezembro

Tribunal de Justiça do Paraná: 15 de dezembro

Tribunal de Contas do Paraná: 18 de dezembro

Senado, Câmara dos Deputados e Câmara de Curitiba: 2 de fevereiro de 2009

(Fonte: Gazeta do Povo; 23/11/08;  Rhodrigo Deda e Caio Castro Lima )