Presidente da AMB discute projetos da magistratura com Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na noite de quarta-feira, 18 de fevereiro, em seu gabinete, o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, para tratar de dois projetos de interesse da magistratura: o Projeto de Lei (PL) n° 7.297/06 – que prevê a recomposição do subsídio de ministro do STF – e a proposta para a nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Também foi discutida a tramitação do PL n° 7.298/06, que trata da revisão do subsídio dos membros do Ministério Público.

De acordo com Gilmar Mendes, o Supremo já reiniciou as conversas com os líderes partidários no Congresso Nacional para tentar garantir a célere aprovação do PL n° 7.297, que aguarda votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados há mais de dois anos. Segundo Mozart, o ministro adiantou que se reunirá hoje com o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para tratar do assunto, e acredita que este ano o “clima” na Câmara está mais favorável à apreciação da matéria.

Sobre a proposta para a nova Loman, Gilmar Mendes afirmou que irá analisar junto ao colegiado do Supremo e às lideranças políticas da Câmara e do Senado Federal o momento político oportuno para enviar o material consolidado ao Congresso Nacional. A proposta que está sendo elaborada pelo STF contará com a colaboração da AMB – por meio do envio de sugestões de seus associados em todo o País-, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Além da AMB, a reunião contou com a presença de representantes de diversas entidades ligadas à magistratura e ao Ministério Público, como a Ajufe, a Anamatra, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANPM).

(Fonte: AMB)