TST empossa novos dirigentes para biênio 2009-2011
O Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (02), às 17h, sessão solene de posse da sua nova direção para o biênio 2009/2011. Seguindo a tradição do Tribunal de observar a ordem de antiguidade, assume a Presidência o ministro Milton de Moura França (foto). A Vice-Presidência será exercida pelo ministro João Oreste Dalazen (ex-presidente e associado da Amatra IX), e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
Os três novos dirigentes fizeram carreira como magistrados do Trabalho. O ministro Moura França tem 67 anos e nasceu em Cunha, no interior de São Paulo. Formou-se em Direito pela Universidade de Taubaté, cidade em que atuou como advogado e professor. Em 1975, ingressou na magistratura do Trabalho. Foi promovido a juiz do TRT da 15ª Região (com sede em Campinas/SP) em 1991, e cinco anos depois chegou a ministro do TST, onde, nos dois últimos anos, exerceu a Vice-Presidência.
O ministro João Oreste Dalazen, de 56 anos, é gaúcho de Getúlio Vargas, mas fez carreira como juiz do Trabalho no Paraná, iniciada em 1980. Ele também chegou ao TST em 1996, e é professor de Direito na Universidade de Brasília. De 2007 a 2009, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho e, nessa condição, visitou todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (vários deles mais de uma vez) a fim de verificar a regularidade da tramitação processual e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Aos 65 anos, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula é mineiro de Pedro Leopoldo e doutor em Direito pela Universidade de Minas Gerais. Fez carreira como juiz do Trabalho e professor em seu Estado. Em 1998, assumiu o cargo de ministro no TST e, de 2007 a 2009, dirigiu a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
O presidente da Amatra IX, Bráulio Gabriel Gusmão, a presidente do TRT-PR, desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, participarão da solenidade de posse da nova direção do TST. Também confirmaram presença no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, os ministros de Estado da Justiça, Tarso Genro, e do Trabalho, Carlos Lupi, e os presidentes da Câmara, Michel Temer e do Senado, José Sarney.
Ministro Dalazen encerra ciclo de 36 correições no TRT/GO
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, encerrou sua atuação na Corregedoria-Geral com a correição ordinária realizada entre os dias 17 e 20 de fevereiro no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). O ministro, que assume na segunda-feira (02) a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, destacou em seu relatório, entre outras iniciativas do Regional, a adoção das tabelas processuais unificadas e o avanço na digitalização de peças processuais.
Com a implantação das tabelas unificadas, os processos são classificados tão logo a petição inicial da ação trabalhista dá entrada no primeiro grau. Além da classificação, há o registro dos temas (assuntos) que são objeto da ação. No segundo grau, o mesmo procedimento já é adotado nas ações originárias.
A digitalização de peças processuais é decorrente de determinação do TST que, em março de 2008, definiu que os Regionais devem encaminhá-las ao TST juntamente com os autos em papel dos recursos de revista e agravos de instrumento. O corregedor-geral observou, em visita ao Setor de Cadastramento Processual, que o TRT/GO “cumpre com rigor” essa diretriz. De novembro de 2008 a janeiro de 2009, foram digitalizados 384 processos, e não se verificou acúmulo de processos aguardando digitalização e, consequentemente, represamento de autos para remessa ao TST.
O TRT informou que pretende expandir o procedimento à íntegra do processo, digitalizando todos os documentos físicos apresentados pelas partes e anexando-os ao processo para que possam ser acessados pela Internet a qualquer tempo. Para isso, firmou parceria com a OAB/GO a fim de implantar salas de digitalização nos foros da Justiça do Trabalho no Estado: o TRT fornece o espaço físico e equipamentos de informática, e a OAB coloca à disposição dos advogados pessoal treinado para orientá-los. O serviço já funciona no Foro de Goiânia, e a estimativa é de que até o fim de março sejam implantadas salas nos foros de Aparecida, Anápolis e Rio Verde.
Produtividade – Nas Varas do Trabalho, a produtividade de 2008 ficou praticamente estável em comparação à de 2007. A taxa de congestionamento no primeiro grau apresentou uma elevação moderada, de 9,8% para 10,3%, mas ainda se encontra entre as mais baixas do País. A produtividade individual dos juízes de primeiro grau também ficou entre as mais altas do País, resultado saudado pelo corregedor-geral, que parabenizou os magistrados pela “notável rapidez e eficiência na outorga da prestação jurisdicional”.
No segundo grau, verificou-se aumento de produtividade e, por consequência, queda expressiva no congestionamento – de 20,29% em 2007 para 16,97% em 2008, abaixo, portanto, da média nacional, que foi de 20,61%. Também nesse caso, o ministro Dalazen destacou os resultados marcantes, “não obstante a composição reduzida e visivelmente defasada do Tribunal”.
Na fase de execução, porém, o congestionamento subiu de 56,4% para 59,6%. “Importa dizer, assim, que, em 2008, de cada cem processos cuja execução se iniciou na Justiça do Trabalho de Goiás, em apenas 40 logrou-se êxito na cobrança coercitiva do crédito trabalhista”, assinalou o corregedor-geral.
Conciliação permanente – Uma das boas iniciativas adotadas pelo TRT/GO foi a criação da Câmara Permanente de Conciliação. Sob a supervisão de um juiz do Trabalho, designado em sistema de rodízio sem prejuízo de suas atribuições nas Varas do Trabalho, a câmara realiza semanalmente tentativas de conciliação em processos previamente selecionados nos gabinetes dos juízes de segundo grau. Segundo as estatísticas apresentadas, 612 processos entraram em pauta de setembro a dezembro de 2008, e em 334 deles obteve-se acordo.
(Com informações do ASCS TST)