14 de abril de 2009

Aula magna com ministro Lélio Bentes abre projeto OIT

O Núcleo de Estudos de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) promove nesta sexta-feira, 17 de abril, a cerimônia de abertura do Projeto de Extensão OIT sobre “O papel das Normas Internacionais no Mundo do Trabalho”.

O evento terá início ás 14 horas, na Faculdade de Direito da UFPR (Praça Santos Andrade, 50), em Curitiba. A aula magna será ministrada pelo ministro Lélio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho. O magistrado falará sobre “A Comissão de Aplicação de Normas da OIT”.

O objetivo do projeto, que conta com o apoio da Amatra IX,  é divulgar o conhecimento através da promoção de estudos e debates sobre o funcionamento institucional da Organização Internacional do Trabalho, elaboração das suas normas e aplicação.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 17 pelo e-mail: ndi@ufpr.br
Confira as demais palestras do programa científico:

29/05 – 14h – “Normas Internacionais do Trabalho / NIT – Aplicação do Direito Internacional do Trabalho no Sistema Brasileiro” – Palestrante: desembargador Luiz Eduardo Gunther, vice-presidente e ouvidor-geral do TRT-PR.

26/06 – 14h –  “A Crise Internacional e o Panorama das NIT no cenário brasileiro” –  Palestrante: Cristian Ramos Veloz – técnico da OIT da OIT/Brasil

31/07 – 14h –  “A atuação do MPT na aplicação das Normas Internacionais do Trabalho” – Debatedores: procuradores Eliane Lucina e Enoque Ribeiro dos Santos, da PRT da 9ª Região.

28/08 – 14h – “O Comitê de Liberdade Sindical da OIT – natureza e efetividade de suas decisões – Debatedores: Sandro Lunard Nicoladeli, advogado e professor universitário; e André Passos, advogado e consultor de entidades sindicais.

25/09 – 14h – “O diálogo social e o tripartismos como premissas norteadoras da OIT” – Palestrante a confirmar

30/10 – 14h – “As normas internacionais do trabalho e as diretivas dos blocos econômicos” – Palestrante do Uruguai Oscar Ermida Uriarte (a confirmar)

27/11 – 14h – “A promoção do trabalho decente no Brasil” – representação do escritório da OIT no Brasil Organização: Núcleo de Estudos em Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná, Centro de Estudos do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Instituto Oficina.
Apoio: TRT do Paraná, Amatra-IX, UFPR, Capes e Faculdades Opet.