A 19ª edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná aborda o tema “Correio eletrônico”. A pesquisa temática, com ênfase nos direitos à intimidade, privacidade e direitos da personalidade e colisão com métodos de monitoramento da correspondência eletrônica dos empregados, elenca artigos, Acórdãos e Ementas e sentenças do TRT […]
Em uma reunião histórica que reuniu 23 magistrados na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo na manhã desta segunda-feira (24/6), o presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, dirigentes de associações, desembargadores e presidentes de tribunais de São Paulo uniram-se para discutir uma estratégia de atuação conjunta para a valorização da carreira. O diretor […]
Foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, nesta quarta-feira (19), a indicação do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A indicação segue agora para o Plenário, que pode analisar a matéria ainda nesta quarta-feira, em caráter de urgência. Cláudio Brandão entrou […]
Texto ainda precisa ser analisado pelos plenários do Senado e da Câmara. Em Curitiba, empresários, advogados e juízes discutiram mudanças. Um encontro na Associação Comercial do Paraná (ACP) reuniu nesta sexta-feira (7), em Curitiba, empresários, advogados e juízes para discutir as mudanças, que devem vir com a regulamentação oficial da nova lei dos empregados domésticos. […]
A Anamatra e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram, na tarde de hoje (28/5), nota pública contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que tem a finalidade de impedir o Ministério Público de exercer qualquer atividade de apuração de infrações penais, atribuindo essa função privativamente às polícias federal e […]
A magistratura não enxerga mais o Conselho Nacional de Justiça como um parceiro. Hoje, ela vai lá para se defender. Essa é a avaliação concisa e ácida feita pelo novo presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Paulo Luiz Schmidt, sobre o que considera uma perda de foco do Conselho […]
Para o juiz Paulo Luiz Schmidt, 56, que assumiu nesta quarta-feira (22) o cargo de presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), é preciso manter a igualdade de direitos dos empregados domésticos e simplificar os procedimentos para recolhimento de FGTS e da contribuição previdenciária. Esses dois aspectos, segundo diz, são fundamentais […]
A Revista Eletrônica da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná chega à 17ª edição, abordando o tema de maior repercussão no campo das relações de trabalho e sociais no Brasil, ao longo deste primeiro semestre de 2013: o trabalho doméstico. O Presidente da AMATRA IX, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, ao apresentar […]
O juiz Luciano Augusto de Toledo Coelho, diretor Cultural da Amatra IX, participou do Paraná TV 1ª Edição desta terça-feira (2/4). O jornal da RPCTV, filiada à Rede Globo, destacou a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos. O magistrado explicou o que muda com a emenda constitucional e tirou dúvidas dos telespectadores sobre as alterações […]