Serão conhecidos amanhã (9/12) os ganhadores da 3ª edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. A solenidade será realizada em Brasília, às 20h, no Porto Vittória Espaço de Eventos. Instituído pela Anamatra em 2007, o Prêmio possui três categorias – Imprensa, Instituição, e Judiciário Cidadão – e tem como objetivo valorizar as ações e atividades […]
Edital da Presidência nº 01, de 14 de outubro de 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe conferem a lei, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, considerando a existência de 5 (cinco) cargos vagos, atualmente, de Juiz do Trabalho Substituto, no âmbito deste Regional, TORNA PÚBLICA […]
O presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, participou na noite de ontem (20/10) de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal para discutir o tema do XV Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) – “A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas”. A audiência foi resultado de requerimento do […]
A edição de 2009 dos Jogos Nacionais da Anamatra contará com a participação de mais de 400 pessoas, entre juízes-atletas e torcedores (acompanhantes e magistrados). Os Jogos serão realizados na cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul, e acontecerão na próxima semana, entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro. Nesta edição, serão nove […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Usina Central do Paraná S.A. – Agricultura, Indústria e Comércio e, com esse entendimento, manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral estético a ex-empregado que teve parte de dois dedos amputados durante a prestação do serviço. A […]
A Anamatra protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pedido de Providências (PP 2009.10.0000.45145), no qual a entidade requer a extensão de alguns benefícios já conferidos aos membros do Ministério Público da União também para os magistrados. No pedido, a Anamatra requer a simetria entre os sistemas de subsídios da magistratura e do MP, o […]
Começou nesta segunda-feira (14) em todo o país a Semana Nacional de Conciliação. Até a próxima sexta-feira (18) os tribunais estaduais e federais de primeira e segunda instâncias e os juizados especiais vão promover um mutirão para resolver processos judiciais por meio de acordos. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
Começa nesta segunda-feira (14) e se estende até o dia 19 a Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em São Paulo, o mutirão judiciário será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, em cerimônia na Praça da Justiça do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. No Estado, a […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (9/9), por unanimidade nos termos do voto do relator conselheiro Paulo Tamburini, pelo arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 2008.10.00.002444-7), de autoria da Anamatra, que questionava a atuação do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho por extrapolar os limites impostos pela legislação para sua atuação correcional como […]