13/08/08 – Ontem, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou resultados da pesquisa “Perfil do Brasileiro: Voto, Eleições e Corrupção Eleitoral”, encomendada ao Instituto Vox Populi. Segundo o levantamento, no Brasil, apenas 12% dos eleitores acreditam que a política é uma atividade na qual o povo é o principal beneficiado, enquanto 85% acham que, de […]
Cerca de 1.000 participantes – magistrados do Trabalho, membros do Ministério Público, advogados, dirigentes sindicais, estudantes, entre outros profissionais -, participam, entre os dias 13 e 15 de agosto, em São Paulo, do “Seminário Nacional Sobre Acidentes do Trabalho e Saúde Ocupacional”. A sede do evento foi escolhida em face do grande número de processos que […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consulta sobre a duração da jornada de trabalho dos analistas judiciários com especialidade em medicina. A consulta foi formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) diante da divergência de entendimento acerca da matéria entre o Tribunal de […]
A emenda ficou pior do que o soneto? Supremo Tribunal Federal suspende súmula do Tribunal Superior do Trabalho sobre adicional de insalubridade e gera confusão jurídica 08/08/08 – Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a súmula vinculante nº 4, em maio deste ano, uma discussão que se arrastava há duas décadas parecia encerrada: […]
08/08/08 – Depois de mais de sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu liberar as candidaturas de políticos “fichas sujas”. Nove dos 11 ministros da Corte votaram contra a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pedindo que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos pela Justiça de disputar as eleições.A […]
Três parágrafos foram vetados pelo presidente em exercício, mas parte principal da proposta foi mantida 07/08/08 – O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou na noite desta quinta-feira, com três vetos, o projeto de lei que protege os escritórios de advocacia de diligências policiais autorizadas por mandados judiciais de busca e apreensão. Foram vetados […]
22/07/08 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Rider Nogueira de Brito, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de uma auditoria extraordinária para investigar a existência de irregularidades na contratação e no desenvolvimento do projeto de informatização da Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho (Secon). Uma comissão de […]
No dia 7 de agosto, o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) lança a cartilha “Os direitos da mulher no mercado de trabalho”. Cinqüenta mil exemplares estarão à disposição da população a partir da próxima semana. A cartilha pode ser adquirida gratuitamente nas Ruas da Cidadania, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Secretaria de […]
29/07/2008 – Mais de 500 participantes já estão inscritos para o “Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional” – evento que a Anamatra – em parceria com a Amatra 2, a Escola da Magistratura da 2ª Região, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), e a Ordem dos Advogados do Brasil – promoverá, […]