A Anamatra manifestou-se nesta quarta-feira (5/8) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 69/15 e apensados, que regulamentam a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Em nota técnica entregue pelo diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Colussi, ao relator da proposta na Comissão de Trabalho da Câmara (CTASP), deputado Jorge Côrte Real (PTB/PE), a entidade […]
O Comitê Gestor da Política de Atenção ao Primeiro Grau, integrado por conselheiros e juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou na segunda-feira (3/8) o Plano de Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. A diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Maria Rita Manzarra, […]
“Processo judicial eletrônico é uma política pública” Bráulio Gabriel Gusmão, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O processo eletrônico é uma aposta para aumentar a eficiência e a celeridade da Justiça. Mas as inovações também trazem desafios e, neste caso, uma das dificuldades a serem superadas é a diversidade de sistemas que hoje […]
O Plenário do Senado aprovou ontem (15/7) à noite a indicação do desembargador Gustavo Tadeu Alkmin e do juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias para ocuparem os cargos de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Alkmin, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), ex-presidente da Anamatra, obteve 58 votos favoráveis, 2 […]
A servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) Noemi Nawa adotou há cerca de um ano uma rotina de trabalho bem diferente do cotidiano dos seus colegas. Ao invés de se levantar, tomar café e se dirigir ao Centro de Curitiba, onde fica a 4ª Vara do Trabalho, ela acorda e se […]
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar o acesso a processos eletrônicos em todo o país, o Escritório Digital foi lançado pelo presidente Ricardo Lewandowski em evento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta segunda-feira (16/6). A plataforma, desenvolvida em parceria com a entidade de advogados, está sendo implantada no Tribunal […]
Vitória (ES) – Reunido na capital do Espírito Santo, o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB recebeu, na manhã de 29 de maio, o juiz auxiliar da presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Bráulio Gusmão, responsável pelo desenvolvimento do Escritório Digital do PJe (Processo Judicial Eletrônica). No encontro, Bráulio ouviu as reivindicações de […]
Engessamento da jurisprudência e falta de perspectiva de progressão na carreira. Esses estão entre os principais efeitos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, conhecida como PEC da Bengala, apontados pelo presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt. A proposta, que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos […]
A Amatra IX e outras sete entidades representativas de magistrados, advogados, procuradores do Trabalho e membros do Ministério Público do Estado do Paraná divulgaram nota pública conjunta de apoio à indicação do professor Luiz Edson Fachin ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nota foi publicada na edição de domingo (3/5) do […]