O artigo “Da Senzala à Casa Grande”, de autoria do diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano, foi publicado na edição desta terça-feira (25/5) do jornal Correio Braziliense. No texto, Feliciano aborda a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72, que equipara os direitos dos trabalhadores domésticos com aqueles já garantidos aos […]
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou hoje (15/5) artigo conjunto do presidente da Anamatra, Renato Sant’Anna, do secretário-geral da entidade e presidente da Amatra IX, Fabrício Nogueira, e do presidente da Amatra 13 (PB), Adriano Dantas. Confira abaixo a íntegra do texto: Rigor do CNJ está voltado para a primeira instância Por Adriano de Mesquita […]
(Quase) em defesa da PEC nº 33: as curiosas relações entre os poderes da República, a mídia e um ilustre penetra Reginaldo Melhado A votação inicial da proposta de emenda constitucional que submete ao Congresso Nacional algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou virulenta reação dos meios de comunicação. Juízes manifestaram-se em notas oficiais, […]
Luciano Augusto de Toledo Coelho, juiz do trabalho em Curitiba, é diretor cultural da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná A categoria profissional dos magistrados brasileiros não sai da mídia. Essa complexa organização judicial que engloba os ministros dos quatro tribunais superiores, desembargadores da justiça comum, da justiça federal, da justiça do trabalho e, […]
A ampla cobertura midiática do episódio envolvendo médicos do Hospital Evangélico suscita reflexões, principalmente por se tratar de exemplo bastante expressivo de convergência interdisciplinar na Ciência do Direito, no caso, filosofia e criminologia. Em Foucault, haurimos que a literatura não é uma representação da realidade, pois ela nada representa além dela mesma. E Barthes afirma […]
Autor (a): Moisés Anderson Costa Rodrigues da Silva Artigo publicado em 25 de fevereiro de 2013 na Revista Consultor Jurídico É um tema recorrente na imprensa Brasileira, as férias dos magistrados. Em cada entrevista, indaga-se se é justo o juiz brasileiro ter 60 dias de férias. Tal direito é previsto muito antes da Lei Orgânica […]
Artigos REAJUSTE DE SALÁRIOS A magistratura federal vive uma verdadeira batalha Por Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira No momento em que o Brasil acompanha o maior e mais importante julgamento da história do Supremo Tribunal Federal desde a redemocratização, a magistratura federal vive uma verdadeira batalha travada longe dos olhos e ouvidos dos cidadãos brasileiros, […]
Artigo do juiz Felipe Augusto de Magalhães Calvet, juiz do Trabalho, coordenador do curso preparatório da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR), publicado no caderno Justiça & Direito do jornal Gazeta do Povo: Para um bacharel tomar posse no cargo de juiz do Trabalho é necessário, além da graduação no curso […]
A Gazeta do Povo, jornal de maior circulação no Paraná, publicou na edição desta quarta-feira (7/11), na página de opinião, o artigo “Conciliação e reflexão”, de autoria do presidente da Amatra IX, Fabrício Nogueira, e do presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), Antônio César Bochenek. O artigo também foi reproduzido no Blog […]