23 de maio de 2012

Conciliação é tema de encontro nacional que acontece em Curitiba com apoio da Amatra IX

Ricardo Bruel da Silveira, procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho; Onésimo Mendonça da Anunciação, primeiro vice-presidente do TJ do Paraná; Rosemarie Diedrichs Pimpão, presidente do TRT-PR; Dirceu Pinto Junior, corregedor regional do TRT-PR; Luiz Eduardo Gunther, coordenador do Núcleo de Conciliação do TRT-PR, e Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, presidente da Amatra do Paraná

Começou hoje (23/5), em Curitiba, o I Encontro Nacional de Conciliação da Justiça do Trabalho. O evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, com apoio da Amatra IX, tem por objetivo reunir magistrados, advogados e interessados no assunto, juntamente com especialistas de todo o país, para debater temas relacionados à intensificação dos acordos no país.

Na manhã desta quarta-feira, magistrados integrantes dos núcleos de conciliação de diversos Tribunais trataram de questões de interesse comum e trocaram experiências na busca por soluções para a melhoria das ações de conciliação. A abertura do encontro contou com a presença do presidente da Amatra IX e secretário-geral da Anamatra, juiz Fabrício Nogueira. Amanhã, a partir das 14h30, terá início o seminário “Trabalho, Conflito e Conciliação”, com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Para o desembargador Luiz Eduardo Gunther, coordenador do Núcleo de Conciliação do TRT-PR, “não se trata de apenas falar sobre conciliação. Temos que ouvir. Podemos discordar, amar ou odiar, mas nunca ser indiferentes à conciliação. Não fazer isso é afastar-se da busca pela aproximação das partes”.

Segundo ele, a conciliação é a alma mestra que fundamenta a existência da Justiça do Trabalho e é importante para a própria sobrevivência do poder judiciário. “Hoje, perdemos o auxílio dos juízes classistas, que tinham talento para atuar na composição das partes. Nós, juízes, que convivemos com o conflito, temos certa dificuldade para atuar nessa área. Precisamos ir em busca da tecnologia da conciliação”, completou.

O desembargador Luiz Gunther também demonstrou as ações de conciliação que estão sendo desenvolvidas pela Justiça do Trabalho do Paraná. A sessão especializada em julgar recursos em agravos de petição, uniformizando os entendimentos em execução, concentrando as decisões e orientando juízes, partes e advogados, é uma delas. As audiências de conciliação na fase de execução dos processos que os juízes do trabalho já começaram a fazer, as conciliações antes do encaminhamento dos recursos de revista ao TST, conciliações após a sentença, quando as partes já têm conhecimento do julgado, e o Projeto Horizontes, que utiliza estudantes de Direito para revisão e propostas de conciliação em processos arquivados provisoriamente, também foram lembrados como procedimentos voltados à conciliação no TRT-PR.

PROGRAMAÇÃO

GRUPOS DE TRABALHO – NÚCLEOS DE CONCILIAÇÃO

23 DE MAIO – QUARTA-FEIRA

10h – Abertura Oficial

14h às 18h – Reunião dos Grupos

24 DE MAIO – QUINTA-FEIRA

10h às 12h – Conclusões

SEMINÁRIO “TRABALHO, CONFLITO E CONCILIAÇÃO”

24 DE MAIO – QUINTA-FEIRA

14h30 – Abertura: Eliana Calmon Alves

16h 1º Painel – Resistências à Conciliação

Adriana Goulart de Sena, Alberto de Paula Machado e Felipe Locke Cavalcanti

19h30 2º Painel – Técnicas Inovatórias de Conciliação

Roberto Portugal Bacellar e Carlos Henrique de Oliveira Mendonça

25 DE MAIO – SEXTA-FEIRA

9h – 3º Painel – Capacitação para a Conciliação

José Roberto Neves Amorim, Marcelo Girade Corrêa e Carlos Alberto Zogbi Lontra

14h – 4º Painel – Teoria do Conflito e da Conciliação

Julio Rodrigues Coelho Neto e Elaine Noronha Nassif

16h – 5º Painel – Desafios à Prática da Mediação

Camila Nicacio e Wilson Ramos Filho

18h – Encerramento

(Com informações e foto da Ascom TRT-PR)