Diretores das Varas do Trabalho de Curitiba manifestam-se contra o PJe-JT
A Amatra IX recebeu, nesta semana, ofício dos Diretores de Secretaria das 23 Varas do Trabalho de Curitiba, no qual manifestam descontentamento geral em relação Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) e pedem a imediata suspensão dos sistema no Paraná.
No documento, os diretores afirmam que o sistema não atingiu o resultado almejado pela Justiça do Trabalho do Paraná, visto que não assegurou uma prestação jurisdicional célere nem propiciou a redução de custos. “A morosidade e a lentidão são palavras de ordem no PJe-JT”, ressaltam os servidores.
Os diretores apontam uma série de erros de concepção na estrutura do PJe-JT e defendem a manutenção dos sistemas de informação e banco de dados desenvolvidos pelo TRT da 9ª Região. Ao final da manifestação, pedem a suspensão do PJe-JT no Paraná, inclusive nas unidades judiciárias onde o sistema já está instalado.
“De nossa parte, os votos sinceros de que o PJe-JT deixe imediatamente o Paraná e para cá retorne somente no dia em que tiver a envergadura capaz de suplantar o atual Escritório Digital e o Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP)”, advertem os diretores das Varas do Trabalho da capital.
Interior
Servidores da 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá e das Varas do Trabalho de Cascavel, Foz do Iguaçu e Londrina endossaram a manifestação dos Diretores das Varas do Trabalho de Curitiba, conclamando pela suspensão da implantação do PJe-JT no Paraná.
No último dia 4, a Anamatra entregou Nota Técnica ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, apresentando problemas no processo eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT) e pedindo a liberação do código-fonte do sistema.
Segundo a entidade, com a liberação do código-fonte, a Justiça do Trabalho poderá fazer os ajustes necessários e adaptar o sistema às suas peculiaridades. “A padronização no sistema como um todo, da forma como vem sendo realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, não é adequada à realidade da Justiça do Trabalho, entre outros pontos, por não contemplar as suas particularidades”, declara Platon Neto, diretor de Informática da Anamatra.
A Anamatra também requer a participação efetiva de representantes de magistrados de primeiro e segundo graus nos comitês regional e nacional do PJe-JT, além da implantação do sistema nas demais Varas do país de forma facultativa, segundo a discricionariedade de cada Tribunal. (foto: Anamatra).
Leia aqui a Nota Técnica da Anamatra.