Ematra-PR define pauta científica para 2009

A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR) realizará, no dia 24 de abril, um workshop com o objetivo de apresentar o projeto científico “Criando um Meio Ambiente do Trabalho Saudável para as Presentes e Futuras Gerações”.

O projeto, que está sendo desenvolvido em parceria com a Escola de Administração Judiciária da 9ª Região (EAJ), pretende promover a plena compreensão do que é o Direito Ambiental do Trabalho por meio de pesquisas e estudos de técnicas que permitam imprimir um vetor de efetividade real à atividade jurisdicional.

“O tema é absolutamente oportuno, especialmente em razão da assunção da competência da Justiça do Trabalho para julgar processos sobre danos concretos oriundos do trabalho em ambiente hostil”, afirma o vice-diretor da Ematra-PR e coordenador do projeto, Paulo Henrique Conti.

O workshop ocorrerá no auditório da EAJ, em Curitiba (PR). O evento contará com a participação de especialistas de áreas afins. Na oportunidade também serão formados cinco comissões temáticas de estudos sobre os seguintes assuntos: o direito ambiental do trabalho e a proteção ao ambiente como questão de saúde pública, sustentabilidade no trabalho, técnicas de proatividade judicial, a securitização do acidente de trabalho e a sanção premial.

“A idéia inicial é a de que esses grupos, sob uma supervisão central, mantenham cada qual um coordenador que acumule a função de organizar o desenvolvimento dos estudos, evoluindo para a formação de comissões temáticas, propondo ao longo do ano debates, seminários e palestras”, explica Paulo Henrique Conti.

Para o magistrado, a iniciativa pode resultar na publicação de artigos especializados e livros, na elaboração e proposição de projetos de lei, formatação de projetos práticos de sustentabilidade laboral, elaboração de cartilhas direcionadas à população, além do estabelecimento doutrinário de padrões de sustentabilidade que poderão ser apresentados para aprovação por órgãos de credenciamento.

“Não há dúvidas de que, além desses produtos potenciais, o resultado para os envolvidos será o aprimoramento do conhecimento, com ganhos efetivos para a qualidade da atividade jurisdicional”, enfatiza Paulo Henrique Conti.