16 de julho de 2009

Ex-presidente da Amatra IX é nomeada para compor o CNJ

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16 de julho, a nomeação da associada e ex-presidente Morgana de Almeida Richa para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de posse está pré-agendada para o dia 3 de agosto.

Além da magistrada, foram nomeados o ministro Ives Gandra Martins, desembargadores Leomar Barros Amorim de Souza e Milton Augusto de Brito Nobre, os juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza,  Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior, o  procurador José Adônis Callou de Araújo Sá, o promotor Felipe Locke Cavalcanti e os advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Jefferson Luis Kraychychyn e Marcelo da Costa Pinto Neves (indicado pelo Senado).

Criado pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), de 2004, o CNJ é composto por 15 membros, entre ministros de tribunais superiores, desembargadores, juízes federais e estaduais, promotores, advogados e procuradores. É responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização administrativa do Poder Judiciário. Desse total, apenas três dos membros – o presidente, ministro Gilmar Mendes, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e o Conselheiro Marcelo Nobre – respondem as demandas do Conselho, desde o dia 15 de junho, quando terminou o mandato dos demais conselheiros.