Magistrados discutem os novos caminhos do Direito e Processo do Trabalho em Maringá
A Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX) promove nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/9) o Simpósio “Novos Caminhos do Direito e do Processo do Trabalho”, no Centro Universitário de Maringá (Cesumar). O evento é aberto ao público e deve reunir cerca de 200 pessoas, entre juízes, advogados, procuradores e estudantes de Direito, com o objetivo de estabelecer um ambiente de exposição e debate de idéias.
O simpósio também pretende suscitar reflexão a respeito dos efeitos do comportamento da sociedade atual sobre os fundamentos jurídicos. “O contato entre os juízes e os jurisdicionados promove o desenvolvimento de compreensão mútua que favorece a justiça dos pronunciamentos do Poder Judiciário”, avalia o juiz Marcus Aurélio Lopes, titular da 5ª Vara do Trabalho de Maringá e um dos organizadores do evento.
Ainda segundo o magistrado, os temas que serão abordados foram escolhidos devido à pertinência com as atuais demandas do Poder Judiciário, principalmente quanto à efetividade das decisões e duração razoável do processo. “São questões que envolvem os direitos humanos e fundamentais, relevantes do ponto de vista da cidadania e do estado democrático de direito e que têm por conteúdo primordial o ser humano como protagonista social, político e também judicial”, afirma.
A programação terá início na quinta-feira (23), às 19h30, com um painel de debates sobre “Tutelas Coletivas e Violações ao Meio Ambiente do Trabalho”, que contará com palestras do presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juiz Luciano Athayde Chaves, e do desembargador federal do trabalho Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, primeiro magistrado cego do Brasil. No segundo dia, também a partir das 19h30, o juiz José Aparecido dos Santos, titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba, e a juíza Ilse Marcelina Bernardi Lora, titular da Vara do Trabalho de Francisco Beltrão, farão exposições relacionadas ao tema “Novos Caminhos do Processo do Trabalho e a Questão da Prova”.
A realização do evento conta com apoio do Cesumar e da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Maringá.
INSCRIÇÕES
As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra) – www.ematra9.org.br. As vagas são limitadas.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (41) 3232-3024 ou (44) 3222-4448/ramal 127, com Gracilene.
PROGRAMAÇÃO
23/9 – Quinta-feira
18h00 – Entrega das credencias
19h00 – Solenidade de Abertura
19h30 – Painel: Tutelas Coletivas e Violações ao Meio Ambiente do Trabalho
Luciano Athayde Chaves
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1992), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1998). Professor assistente no Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, da pós-graduação da Universidade Potiguar.
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca
Desembargador Federal do Trabalho da 9ª Região, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1986), mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1995) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005). Professor do curso de graduação das Faculdades Integradas do Brasil, do curso de pós-graduação Lato Sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Centro Universitário Curitiba e da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região.
Coordenador dos debates: Fábio Aurélio da Silva Alcure
Coordenador do Ofício de Maringá da Procuradoria do Trabalho da 9ª Região. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), com especialização em “O Pensamento Filosófico Latino Americano”, pelo IFIL/FIES.
22h00 – Encerramento das atividades
24/9 – Sexta-feira
19h30 – Painel: Novos Caminhos do Processo do Trabalho e a Questão da Prova
José Aparecido dos Santos
Juiz Titular da17ª Vara do Trabalho de Curitiba, mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor em cursos de especialização e de aperfeiçoamento da área. Integrante do corpo editorial da Revista Trabalhista Direito e Processo da Anamatra/LTr.
Ilse Marcelina Bernardi Lora
Juíza Titular da Vara do Trabalho de Francisco Beltrão, bacharel em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1989). Professora do Centro Sulamericano de Ensino Superior e da Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo de Francisco Beltrão.
Coordenador dos debates: Marcus Aurélio Lopes
Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Maringá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989), mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2002). Professor do Centro Universitário de Maringá.
22h00 – Solenidade de Encerramento