A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Weber, indicada para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sabatinada na manhã desta terça-feira (6/12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A sessão foi coordenada pelo presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e contou com a participação de diversos parlamentares, além de autoridades que compareceram à sessão. O nome da ministra foi aprovado pelo Plenário no mesmo dia.
Diversos dirigentes da Anamatra estiveram presentes à sabatina da ministra, entre eles o secretário-geral e vice-presidente da Amatra 9, juiz Fabrício Nogueira. “Será uma grande honra para a Anamatra ter uma juíza do Trabalho no do STF. Trata-se de um ganho não apenas para o Direito do Trabalho, mas para a própria sociedade. A ministra desempenhará o importante papel de cooperação com o STF, no que tange à compreensão das causas sociais e à defesa consciente do Direito do Trabalho”, disse o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna.
Dentre inúmeros assuntos, a ministra defendeu durante a sabatina a importância da garantia de independência da magistratura. “No dia que um juiz tiver medo, nenhum cidadão poderá dormir tranquilo”, disse. Nesse sentido, a magistrada defendeu a existência de tribunais “independentes, inteligentes e imparciais”.
Indagada sobre a “greve inédita no Poder Judiciário”, Rosa Weber afirmou que não se tratou de greve, e sim de “um movimento de reflexão dos magistrados sobre inúmeros temas, que vão desde a redução do subsídio por força da inflação até questões como a segurança dos magistrados e condições de trabalho”. “Foi um dia de debates, até porque as audiências foram antecipadas ou transferidas. Não houve greve ou paralisação inconcertada”, disse sobre a paralisação do dia 30 de novembro.
Sobre o “ativismo judicial” ou “politização do Judiciário”, Weber afirmou que o Judiciário só age provocado e que o STF tem atuado com parcimônia ao decidir sobre temas ainda não regulados por lei. “Havendo omissão legislativa injustificada, o Judiciário não tem como fugir a esse enfrentamento”, disse.
Foto 1: Geraldo Magela/Agência Senado / Texto: Anamatra)
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