Paraná é recordista em resgate de trabalhadores no Sul do país
Gladison Angeli
O Paraná é o recordista em resgate de trabalhadores em condições de escravidão entre os estado do Sul do país, segundo levantamento feito pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre 2003 e 2007, foram encontradas 224 pessoas vivendo e trabalhando em condições desumanas no estado. Apenas nesta quarta-feira (27), 40 trabalhadores foram libertados em São Mateus do Sul, na região Sul do Paraná.
A mão-de-obra escrava no estado é três vezes maior que em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. O Paraná também está na frente de estados do Nordeste como Ceará, do Norte, Rondônia, Roraima, e do Sudoeste, São Paulo, onde há grande produção de cana-de-açúcar e laranja, atividades apontadas pelos auditores fiscais como as que mais exploram os trabalhadores
Só em 2007, os fiscais do trabalho encontraram 129 pessoas em condições semelhantes à escravidão no Paraná. O número apresenta um crescimento de quase 70% em relação ao ano anterior, quando 89 trabalhadores foram libertados. O chefe do setor de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná, Elias Martins, atribui o aumento a intensificação das fiscalizações.
Mudanças na legislação e maior conscientização sobre os direitos humanos também teriam contribuído, aponta Martins. “Algum tempo atrás se achava normal que os trabalhadores rurais usassem privadas improvisadas. Atualmente já se entende que são necessárias condições sanitárias mínimas”, explica.
Os trabalhadores liberados nesta quarta-feira pelo Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo trabalhavam no corte de madeira. Segundo o MTE, a maioria dos trabalhadores localizados em condições degradantes no Paraná atuam no Vale da Ribeira, mais precisamente nos municípios de Tunas do Paraná e Cerro Azul, e na região de Guarapuava.
Brasil
Nos últimos seis anos foram resgatados 21.874 trabalhadores de situação degradante ou análoga a de escravo no país. A utilização da mão-de-obra escrava no Brasil tem sido mais freqüente no Norte do país, principalmente no estado do Pará. Nos últimos seis anos, 5.242 foram regatados no estado trabalhando de forma irregular em atividades de agropecuária e produção de carvão vegetal.
Após o Pará, aparecem os estados do Mato Grosso com 1.736 e Mato Grosso do Sul com 1.608 trabalhadores resgatados. O Maranhão, no Nordeste, é o maior provedor de mão-de-obra escrava no país. A assessoria de imprensa do MTE informou que não há um dado concreto da origem dos trabalhadores explorados no Paraná, mas o relato dos auditores fiscais aponta que eles são do próprio estado.
Número de empresas do setor de álcool na lista suja deve aumentar, diz ministério
Agência Brasil
Atualmente com 172 nomes, a Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho deverá ser ampliada. A principal razão é o crescimento do número de fiscalizações em empresas do setor sucroalcooleiro, que continuam submetendo trabalhadores a situação semelhante escravidão e degradante.
Segundo o coordenador nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho, Marcelo Campos, o órgão deve divulgar na quarta-feira (9) a nova versão da lista das empresas que usam mão-de-obra escrava.
De acordo com ele, sempre que a lista foi atualizada houve aumento do número de empresas cadastradas. Desde 2004, sempre que é atualizada, a lista possou a ter um número maior de infratores. Essa será a tendência da próxima atualização, afirmou
E o setor sucroalcooleiro deve ser o principal responsável pelo inchaço da “lista suja”. Tem crescido nossa fiscalização no setor sucoralcooleiro. No ano passado, o número de trabalhadores libertados [no setor] foi 40% do total. E isso deve significar, no curto prazo, um maior número de empresas desse setor no cadastro, disse Campos.
Isso é facilmente explicável porque em uma usina de álcool trabalham centenas, milhares de pessoas no mesmo local, enquanto em outras atividades do meio rural o número é sempre muito menor. Então, basta flagrar uma usina para inflacionar esse número [de trabalhadores libertados da condição análoga escravidão]”, argumentou ele.
Campos explicou que outra razão para o crescimento da lista suja ocorre em virtude do tempo para desfecho dos processos de inclusão ou não das empresas. De acordo com o coordenador, tem havido um número maior de fiscalizações, o que tem resultado em mais trabalhadores libertados.
Entre o momento da fiscalização e a inclusão na lista há um prazo de dois anos. Com o acúmulo de casos que estão sendo analisados [ao final dos processos] acaba aumentando o número de empresas no cadastro, afirmou.
As empresas incluídas na “lista suja” são impedidas deobter novos contratos com os Fundos Constitucionais de Financiamento administrados pelo Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e Banco do Brasil. Além disso,o BB impede os relacionados de obterem novos contratos de qualquer modalidade de crédito.
Relatos de escravidão e liberdade
Cerca de 300 negros viveram quase 100 anos livres e longe dos maus-tratos no Paraná – uma realidade bem diferente da história escravocrata do Brasil
Polliana Millan
A fazenda do Capão Alto, no município de Castro, é um laboratório vivo da escravidão no Pa-raná. Atrai estudiosos que, ainda hoje, lutam contra a falta de documentação para entender como conseguiram viver livremente, por um século, cerca de 300 negros durante o período da escravatura.
Especula-se que a fazenda seja o único registro nacional de um lugar em que os negros africanos viveram em liberdade sem estarem foragidos. Durante o período de 1751 a 1864, eles pertenceram aos padres carmelitas, que passaram a administração da fazenda ao negro Innocencio e foram morar em São Paulo. Longe dos patrões, os escravos do Capão Alto viveram em paz, criaram um forte sentimento de liberdade e implantaram uma república negra independente. Moravam em choupanas individuais e não em senzalas comunitárias. Ficaram longe da tortura e conseguiram produzir para a própria subsistência, com a disciplina e a crença deixadas pelos frades carmelitas
Apesar de terem aprendido o catolicismo dos frades, os escravos incorporaram suas tradições à religião dos brancos, dedicando a Nossa Senhora do Carmo – “Sinhara”, como a chamavam – a sua devoção. “Se analisarmos a estrutura etimológica da palavra Si-nhara, encontramos em Angola e no Congo pregações a esta santa, colocando em evidência o catolicismo negro que se formou no Capão Alto”, explica o doutor em História pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Spiller Pena. Os negros da fazenda se consideravam escravos da própria santa. Recorriam a ela todas as manhãs para saber o que deveriam fazer durante o dia. Na capela da fazenda – que hoje está em ruínas – eles a consultavam para definir quem, semanalmente, deveria assumir o comando do lugar.
Liberdade
Os carmelitas deixaram a fazenda em 1770, supostamente por causa da falta de frades em São Paulo. O imperador havia anunciado que não seriam aceitos novos frades na ordem, por isso os mais velhos precisaram ir embora. Como tinham diversas propriedades no Paraná, as fazendas daqui foram administradas de longe. Os escravos de Capão Alto mandavam, conforme acordado, a produção local, carne e laticínios, que abasteciam os conventos de Itu, São Paulo e Santos.
Sem a vigilância dos carmelitas, os escravos da fazenda começaram a produzir um excedente nas lavouras – os produtos eram vendidos aos moradores e comerciantes da região. “Parte da população gostou da idéia, porque passou a comprar produtos mais baratos. Por outro lado, os donos das fazendas consideravam a liberdade deles um problema, porque acabava influenciando os outros escravos do Paraná”, afirma a historiadora Lúcia Helena Oliveira Silva, do Núcleo de Estudos da Universidade Estadual de Londrina.
Foi com o acúmulo de dinheiro arrecadado com a venda dos produtos que muitos escravos conseguiram suas alforrias. Calcula-se que a fazenda chegou a ter cerca de 600 negros, parte não contabilizada porque muitos deles conquistaram a liberdade antes da grande revolta.
De volta à escravidão
Por volta de 1864, os carmelitas decidiram arrendar a fazenda à Casa Comercial Bernardo Gavião Ribeiro e Gavião, de São Paulo, porque estava difícil administrar os negócios a distância. No contrato de arrendamento, os escravos deveriam ser levados a São Paulo. Um representante da empresa veio buscá-los.
Inconformados com a idéia de perder a liberdade, eles resistiram. Foram convocadas tropas de Ponta Grossa e Curitiba, que prenderam os negros à força e com o uso da violência: 136 deles foram trabalhar nos temidos cafezais de São Paulo e os outros 100 começaram a construir a estrada de ferro que ligaria Jundiaí a Campinas. Muitos fugiram. Acredita-se que alguns negros que vivem atualmente no quilombo Serra do Apon, nas proximidades de Castro, sejam novas gerações dos antigos escravos que viveram no Capão Alto.
Dos escravos ao imponente casarão de Monte Carmelo
Seis anos depois da retirada dos escravos do Capão Alto, a propriedade foi vendida a Bonifácio José Baptista, herdeiro da fazenda Monte Alegre, um dos maiores latifúndios da então província de São Paulo. Nesta época começam a aparecer os primeiros registros de construções na fazenda, já que antes os escravos viviam em choupanas e havia apenas uma capela.
Bonifácio ficou conhecido como barão de Monte Carmelo, em decorrência de a propriedade ter pertencido aos frades carmelitas. Fixou residência na fazenda e levou luxo e conforto à vida campeira. Não se sabe quanto tempo demorou para o casarão ficar pronto, mas é provável que ele tenha sido feito aos poucos, com a mão-de-obra dos escravos que pertenciam ao barão – eles foram trazidos quando Monte Carmelo passou a morar no local.
O casarão tem 600 metros quadrados. No segundo andar ficava o quatro e a sala de banho da baronesa. No térreo, a arquitetura obedece à divisão tradicional das fazendas brasileiras: salões sociais – incluindo um com capela – e quartos abertos para as fachadas laterais. A cozinha com fogão a lenha e forno está nos fundos, onde um corredor liga o casarão central à área de serviço.
Uma construção ao lado do casarão pode ter sido uma possível senzala dos negros do barão. Cogita-se que um tronco nos fundos da casa tenha sido usado pelos capatazes para torturar os escravos.
A casa é construída com a técnica de taipa de pilão – a terra selecionada é socada e forma grossas paredes. Para o acabamento, sobre a parede era passada uma camada de cal e, depois disso, com moldes, cada ambiente da casa recebeu pinturas diferentes com a cal agora colorida. A varanda tem piso de ladrilho hidráulico português, que foi trazido exclusivamente para a casa. Também são importadas, provavelmente da Inglaterra, as grades que contornam a varanda.
A nomeação do cunhado de Monte Carmelo, Aberlardo Brito, para a presidência da província de São Paulo faz com que o barão desloque sua atenção para lá. A casa passa a ser a residência de verão da família. Foram raras as visitas à fazenda até a morte do barão, em 1897. A herdeira, Evangelina Prates da Silva Baptista, neta do barão, morava em São Paulo, mas usava o casarão como um animado centro social que passou a receber a aristocracia paulista.
Historiadores contam que a chegada dos convidados de Evangelina, agora pelo mais novo meio de transporte, o trem, era saudada com banda de música e a cidade toda corria para assistir ao evento. A herdeira, entretanto, não foi feliz nos negócios e acabou vendendo a fazenda. Depois disso, a fazenda do Capão Alto foi vendida novamente para uma cooperativa. Atualmente pertence ao holandês Kobb Petters, que tenta preservar a história, conservando as construções e abrindo o local aos visitantes de terça ao domingo.
(Fonte: Gazeta do Povo; 28/08/08)