Prevenção de acidentes: Amatra IX adere ao protocolo de cooperação técnica com o TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e sócio honorário da Amatra IX, ministro João Oreste Dalazen, participou na manhã desta terça-feira (1º/5) da reunião do Conselho de Representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que acontece em João Pessoa e antecede a realização do 16º Conamat. Na ocasião, o magistrado discutiu com os representantes das associações regionais a insatisfação da magistratura brasileira com a desvalorização da carreira, entre outros assuntos.

O presidente da Amatra IX, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, participou do encontro que também serviu de palco para a adesão das 24 Amatras, incluindo a paranaense, ao protocolo de cooperação técnica celebrado entre o TST, os ministérios da Saúde, da Previdência e do Trabalho e a Advocacia-Geral da União (AGU) com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. A Anamatra também é signatária do termo. (Clique para ler)

“Embora tenhamos vários parceiros institucionais nessa luta, cabe à Justiça do Trabalho empunhar essa bandeira, pois somos afetados sobremaneira com o problema. Precisamos despertar a consciência cívica sobre a prevenção de acidentes”, afirmou Dalazen. Segundo o magistrado, a ideia é deixar um legado.

Sobre o protocolo, o presidente ressaltou que é necessária uma participação efetiva, real, motivada e entusiástica de todos. “Que a assinatura seja acompanhada de ações efetivas. Não importa o que cada um vai fazer. A tônica é mostrar à sociedade, empresários e trabalhadores as penas que todos sofremos por causa dos acidentes de trabalho”, disse. Nesse sentido, Dalazen recomendou o encaminhamento à AGU das informações sempre que houver condenação por dano moral ou material decorrente de acidentes de trabalho para que sejam promovidas as ações regressivas. “A preocupação em mostrar o custo do acidente de trabalho para as empresas é algo que deveríamos explorar, pois sabemos que é da compreensão de muitos empresários que o que conta é o cifrão”, finalizou.

TJC. Dalazen também falou da importância da conscientização estar presente nas escolas e empresas. Nesse sentido, destacou a importância do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Anamatra, que contará com uma cartilha em quadrinhos específica sobre o tema, feita em parceria com o Tribunal. “Sem a construção de um trabalho decente seguro pela prevenção de acidentes de trabalho, jamais podemos nos regozijar de uma sociedade preocupada com a justiça social e o trabalho solidário”, finalizou.