TRT-PR recebe avaliação positiva do corregedor-geral da Justiça do Trabalho
15/05/08 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho e sócio honorário da Amatra IX, ministro João Oreste Dalazen, apresentou na sexta-feira (9), em sessão pública, os resultados da correição realizada ao longo da semana no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.
O ministro avaliou de maneira positiva o desempenho do Regional paranaense nas esferas administrativa e jurisdicional. “É um tribunal sério, operoso e pautado na moralidade e na busca da eficiência, tendo como norte a população”, afirmou. Suas principais considerações dizem respeito à estrutura do TRT-PR, considerada por ele adversa, tendo em vista a carência de servidores e o grande volume de processos para julgamento.
Atualmente, o TRT da 9.ª Região ocupa a sexta colocação no quadro de movimentação processual no Brasil. Existem 185 mil processos em fase de execução nas Vara do Trabalho. A taxa de congestionamento reduziu de 46% para 38% em comparação a 2006, posicionando o Regional como a 14ª taxa mais elevada dentre os 24 TRTs. Já nos processos em fase de conhecimento, a taxa é a quarta mais alta do país, com 62.589 processos pendentes de solução.
Segundo o corregedor-geral, essa pendência deve-se ao aumento do número de processos recebidos em 2007, que foi 18% superior ao registrado em 2006. Somente no ano passado, foram recebidas 104.192 reclamações trabalhistas e solucionadas 105.161. Em média, cada magistrado de Primeiro Grau solucionou no período 378 processos, ou seja, 62% do total de recebidos.
Na 2ª instância, foram recebidos 40 mil novos processos em 2007, o que representa um aumento de 15% em relação a 2006. No ano passado 38 mil ações foram solucionadas, 12% a mais do que ano anterior, sendo que cada desembargador solucionou 1.520 processos. Ainda segundo o ministro, o prazo médio para a solução do litígio trabalhista desde a ação impetrada até a publicação da decisão é de um ano e nove meses. “Considero este prazo satisfatório se comparado com outros Tribunais do Trabalho”, ponderou Dalazen.
Ao final da leitura da ata correicional, o ministro elencou algumas recomendações ao TRT do Paraná, dentre elas a realização de cursos de cálculos trabalhistas pela Escola de Administração Judiciária do Tribunal, a transferência da Vara do Trabalho de Loanda para o Fórum de Araucária (tendo em vista a movimentação processual das unidades judiciárias) e a designação de sessões extraordinárias visando à redução de resíduos processuais da Seção Especializada.
Iniciativas exemplares – Para o ministro corregedor, o TR-PR destacou-se pela prática de iniciativas avançadas e positivas nas áreas de informática e gestão pública. Ele citou como exemplo o registro audiovisual de depoimentos em sala de audiência – que está sendo colocado em prática experimental na Justiça do Trabalho do Paraná. Ressaltou também os trabalhos voltados à Responsabilidade Social, como farmácia e biblioteca solidárias, além de campanhas de arrecadação de alimentos e de agasalhos.
Reunião com os juízes de Primeiro Grau
No dia 6 de maio, o ministro João Oreste Dalazen, em visita à sede da Amatra IX, recebeu mais de 30 juízes do Primeiro Grau para uma conversa franca e informal, com o intuito de promover a troca de idéias e proposta visando ao aperfeiçoamento institucional.
Dentre os diversos assuntos abordados, o ministro recomendou aos magistrados o uso do INFOJUD e do Bacen Jud. O corregedor também enfatizou a importância de estudos de aperfeiçoamento na área de execução trabalhista e a aplicação de sentença líquida no procedimento sumaríssimo, desde que o TRT-PR ofereça um serviço de contadoria.
Na opinião do presidente da Amatra IX, Bráulio Gabriel Gusmão, a reunião com o ministro corregedor superou expectativas, tanto pelo número de participantes como pelo tempo de duração. “Foi um encontro bastante proveitoso na medida em que puderam ser discutidos temas importantes para os juízes de Primeiro Grau. Agradeço em nome de toda a Diretoria a presença dos colegas da capital e do interior que dispuseram de seu tempo e participaram da reunião com o ministro corregedor”.