A Justiça do Trabalho determinou a liberação da obra de ampliação e reforma do estádio Joaquim Américo, em Curitiba, de forma condicionada à implementação das medidas de proteção apontadas pelos peritos do Grupo Móvel de Auditoria de Condições do Trabalho (GMAI), do Ministério do Trabalho e Emprego, e pela perita indicada pelo juízo. O despacho da […]
Por manter banco de dados com nomes de trabalhadores que ajuizaram ações trabalhistas ou testemunharam nessas ações e utilizar a chamada “lista negra” para impedi-los de obter novo emprego, a Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a um operador de máquinas. A Oitava Turma do […]
Eduardo Schiavoni Do UOL, em Americana O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP), aumentou para R$ 1 milhão a condenação sofrida pela Usina Maringá, de Araraquara (SP), por dano moral coletivo causado aos trabalhadores. A usina havia sido condenada por manter trabalhadores em regime de jornada excessiva, trabalhando […]
O Walmart foi condenado a pagar R$ 22,3 milhões por dano moral coletivo devido à prática de discriminação e assédio moral contra funcionários, ex-empregados e promotores de vendas, informou nesta quinta-feira o Ministério Público do Trabalho. A decisão, dada pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho no Distrito Federal e em Tocantins (TRT 10ª […]
A liberação das obras de ampliação e reforma do estádio Joaquim Américo, em Curitiba, embargadas nesta semana a pedido da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho, depende de um laudo do Grupo móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura (GMAI), do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. O entendimento do […]
Decisão leva em consideração riscos físicos aos trabalhadores da obra em Curitiba Marco Antônio Carvalho – Especial para O Estado de S. Paulo A Justiça do Trabalho do Paraná determinou nesta terça-feira o embargo das obras de reforma e ampliação da Arena da Baixada, em Curitiba, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. […]
Nesta quinta-feira (26/9) foi finalizado o processo de consulta aos juízes do 1º grau da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul sobre o nome dos candidatos que indicavam para os cargos de presidente e vice do Tribunal Regional do Trabalho, bem como para os postos de diretor e vice-diretor da Escola Judicial. Neste […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná condenou pessoa física ao pagamento, em dobro, de férias vencidas a empregada doméstica. Também houve condenação referente a diferenças salariais, em razão de a empregadora não ter pago o piso salarial do estado do Paraná. A reclamada alegou que a trabalhadora não fazia jus ao […]
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu cláusula normativa que concede aos filiados ao Sindicato dos Aeroviários de Porto Alegre (RS) a igualdade de tratamento entre as uniões estáveis homoafetivas e heteroafetivas, estendendo os benefícios concedidos a companheiros/as pelas empresas. A SDC seguiu por unanimidade o voto do relator […]