O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou ontem (9/9) julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (2009.30.00.000042-9) que dispõe sobre o estabelecimento de normas para afastamento de magistrados para exercerem presidências em entidades de classe. O conselheiro Nelson Tomaz Braga, que havia pedido vistas do processo na sessão anterior, renovou o pedido e o processo acabou […]
O conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito do Pereira recebeu nesta quinta-feira (10/9) sugestões da Anamatra para a minuta de resolução, que está sendo elaborada pelo Conselho, sobre normas de procedimento no processo de vitaliciamento de magistrados. O conselheiro é o presidente da comissão constituída no CSJT para […]
Uma relação nem sempre harmoniosa. Márcia diz que às vezes os patrões exigem demais. “Se o serviço não estiver pronto do jeito que eles querem, eles já dão bronca, já dispensam a gente”, diz Márcia de Souza, empregada doméstica. Mas Lia afirma que não dá para abrir mão. “Hoje em dia a maioria das pessoas […]
Foi aprovada nesta quarta-feira, em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 324/09, do Senado, que torna o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) integrante e presidente natural do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso significa que o chefe da corte suprema não precisará ser mais indicado por seus pares, nem sabatinado pelo […]
Devido a um problema técnico no portal da AMB, as inscrições com valor promocional para o XX Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) foram prorrogadas até amanhã, 1º de setembro. A pane deixou o portal indisponível do início da manhã até a tarde de hoje, 31 de agosto. Para não prejudicar os interessados que tentaram se […]
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) acolheu hoje (28/08), por unanimidade, nos termos do voto da relatora, ministra Cristina Peduzzi, pedido de providência formulado pela Anamatra (CSJT – 208800/2009-000-00-00.7) no qual a entidade pedia a anulação do edital de convocação do concurso nacional para juiz do Trabalho substituto da 12ª Região e a […]
Em 2005, a Santa Casa buscou impedir o pagamento dos créditos sob o argumento de que a dívida seria inexeqüível diante da decisão do STF. A chamada “exceção de pré-executividade” foi acolhida pela Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). O sindicato recorreu então ao TST sustentando que a extinção da execução violou a coisa […]
A AMB protocolou, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira, dia 26 de agosto, petição que faz considerações acerca da exigência de envio, por parte dos juízes e desembargadores, individualmente, de relatórios estatísticos sobre as atividades desenvolvidas. De acordo com a Associação, cabe aos núcleos de estatística e gestão estratégica dos tribunais o encaminhamento […]
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, rebateu nesta manhã (25/08) o argumento de que a redução da jornada poderá gerar aumento do preço final de produtos fabricados no País. “A participação da massa salarial no custo do produto de todas as empresas representa, em média, 22% na produção, com todos os encargos, inclusive. E 78% […]