A área onde foram encontrados trabalhadores em regime semelhante à escravidão, na região de São Mateus do Sul, na quarta-feira (27), é de propriedade da Petrobras. O Grupo Móvel de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou 60 pessoas em situação degradante no local até a tarde desta quinta-feira (28). […]
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre assuntos que poderiam ser regulamentados pelo Congresso Nacional causaram atritos entre o parlamento e os ministros do STF. Mas, ao que tudo indica, quando o assunto é aumento de salário, as duas instituições parecem concordar. Ontem, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, fez uma visita ao Senado […]
Agência Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu a isonomia entre os salários dos ministros do STF, os dos parlamentares e o do presidente da República. Ele disse esperar que seja votado o projeto sobre o assunto que tramita na Câmara. “É defensável (a igualdade salarial) à luz da Constituição e […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (26/08) o novo Código de Ética da Magistratura. O pedido da Anamatra e outras entidades representantes da magistratura para o sobrestamento da matéria com o objetivo de permitir que as entidades de classe fossem ouvidas a respeito do assunto foi defendido pela Conselheira Andréa Maciel Pachá. Entretanto, […]
Cabe à Justiça trabalhista processar e julgar o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de FGTS e 13º salário de servidor municipal. A conclusão é da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que determinou ser da competência da Vara do Trabalho de São Sebastião, São Paulo, julgar processo movido por uma servidora contra […]
G1/ Globo.com O plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1.692 vagas em vários tribunais, sendo 1.421 cargos comissionados (cargos de confiança, sem concurso público) e 271 vagas efetivas, segundo informações da Agência Senado. Antes, os senadores já haviam aprovado uma Medida Provisória que dá reajuste a cerca de 1,4 […]
Gladison Angeli O Paraná é o recordista em resgate de trabalhadores em condições de escravidão entre os estado do Sul do país, segundo levantamento feito pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre 2003 e 2007, foram encontradas 224 pessoas vivendo e trabalhando em condições desumanas no estado. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (26/08) o novo Código de Ética da Magistratura. O pedido da Anamatra e outras entidades representantes da magistratura para o sobrestamento da matéria com o objetivo de permitir que as entidades de classe fossem ouvidas a respeito do assunto foi defendido pela Conselheira Andréa Maciel Pachá. Entretanto, […]
A partir de hoje, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9 Região – Paraná – passa a se deslocar para o litoral e o interior do estado para incentivar acordos. Quem realiza essa tarefa é o Juízo Auxiliar de Conciliação de 2º Grau, criado para promover a conciliação nos processos trabalhistas que estão tramitando […]